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Coleta e uso de informações
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– Telefone;
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Essas informações são coletadas por meios justos, legais e com o seu conhecimento e consentimento. Sempre que possível, informamos o motivo da coleta e como os dados serão utilizados.
Base legal para tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pela Gigante Recém Nascido LTDA poderá ocorrer com fundamento em uma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo:
– Consentimento do titular;
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
– Exercício regular de direitos;
– Legítimo interesse da empresa, desde que respeitados os direitos do titular.
Armazenamento e proteção de dados
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou conforme exigido por lei.
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.
Compartilhamento de informações
Não compartilhamos informações de identificação pessoal com terceiros, exceto quando:
– Houver consentimento expresso do titular;
– For necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual;
– For requerido por autoridade competente.
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Direitos do titular dos dados
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
– Confirmar a existência de tratamento;
– Solicitar acesso aos dados;
– Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
– Solicitar portabilidade;
– Revogar consentimento;
– Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail sac@gigante.com.br
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Vigência
Esta Política de Privacidade é válida a partir de 01 de setembro de 2025.